Imposto de Renda sobre Tesouro Direto – Declaração e valores

Tesouro Direto Descomplicado

Uma das coisas sobre as quais as pessoas possuem dúvidas na hora de investir em títulos públicos é a respeito do Imposto de Renda sobre Tesouro Direto.

Mas nesse artigo vou falar um pouco sobre isso para que consiga ficar em dia com o Leão e não cai na malha fina, podendo ser multado e ter problemas fiscais.

Claro que sou contra todos os impostos, mas sobre os investimentos não tem como fugir.

Então melhor pagar e ter lucros do que sofrer sanções por não pagar.

E, além disso, todos sabemos que o Governo Federal sempre toma uma parte do que ganhamos para ele, independente se o lucro vem deles mesmo.Imposto de Renda Sobre Tesouro Direto Declaração

Qual os impostos que são aplicados no Tesouro Direto?

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Sobre esse tipo de investimento são aplicados os mesmos impostos que incidem sobre os outros investimentos de renda fixa.

Há a incidência do IOF(Imposto Sobre Operações Financeiras) no caso de resgate de aplicação no prazo mínimo de 30 dias.

Além disso há o Imposto de Renda retido na fonte, de responsabilidade da instituição financeira.

Todos esses impostos e as taxas são de responsabilidade do agente de custódia, não precisando de esforço do contribuinte para realizar o pagamento dos mesmos.

Veja abaixo um vídeo do Itaú sobre as taxas e impostos aplicados sobre o Tesouro Direto:

Imposto de Renda sobre Tesouro Direto

Agora vamos falar um pouco mais especificadamente sobre o Imposto de Renda que é aplicado sobre os investimentos no Tesouro Direto.

E, também, sobre a obrigatoriedade de fazer a declaração daqueles que se enquadrarem em determinado perfil.

Quais as alíquotas?Imposto de Renda sobre Tesouro Direto Alíquotas

O Imposto de Renda que incide sobre o Tesouro Direto é bem alto pois assim é todo o imposto no Brasil.

As alíquotas(porcentagens a serem pagas) são regressivas, de acordo com o tempo de investimento.

  • 22,5%, em aplicações com prazo de até 180 dias;
  • 20%, em aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
  • 17,5%, em aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
  • 15%, em aplicações com prazo acima de 720 dias.

Ou seja, quanto maior o tempo que manter seu investimento menor será o Imposto de Renda que terá de pagar.

Sobre qual valor incide o Imposto de Renda?

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O mesmo incide apenas sobre os rendimentos, ou seja, sobre os lucros que tiver.

Sendo que as alíquotas a serem pagas são contadas da data de investimento até a data que receber os rendimentos.

Se optar pelas opções de títulos públicos que pagam semestralmente os juros então incidirá neles o imposto referente ao tempo avaliado desde a data do investimento até a data em que se recebeu os mesmos.

Ou seja, paga-se IR nas vendas antecipadas, no pagamento de cupons de juros ou no vencimento do título.

Sendo que o cálculo é feito sempre a partir da data de investimento até a data que se recebe efetivamente algum rendimento proveniente do mesmo.

Como é recolhido?

Nesse caso o Imposto de Renda sobre Tesouro Direto é recolhido na fonte.

Vídeo revela Como Investir no Tesouro Direto e Ter Mais Sucesso Nesse Investimento:Tesouro Direto Descomplicado Conversão master

Ou seja, é de responsabilidade do agente de custódia / corretora, na hora de pagar os rendimentos ao investidor, recolher automaticamente o valor correspondente à alíquota sobre a qual o contribuinte se encontra e fazer o desconto automaticamente dos lucros. Assim acontece com os agentes de custódia mais procurados: Caixa, Itaú e Banco do Brasil.

Ainda assim é necessário nos casos que verá abaixo que o contribuinte inclua seus investimentos na sua Declaração do Imposto de Renda.

Obrigatoriedade de Declaração

Além de ter o Imposto de Renda recolhido na fonte, em alguns casos, segundo a Receita Federal, é necessário fazer a declaração do IR e declarar seus investimentos no Tesouro Direto.

A obrigatoriedade de declaração no Brasil são para quem possui:

  • Recebimento de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); e
  • A posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Se não se enquadrar em nenhuma das hipóteses acima não há obrigatoriedade na declaração, se possuir cônjuge que é obrigado a declarar mas os bens em seu nome não se enquadre dentro das hipóteses acima, apenas o cônjuge é obrigado a declarar.

Veja mais informações no site da Receita.

Como declarar o IR no Tesouro Direto

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Caso seja obrigado a declarar e não tenha como fugir do Leão, basta declarar os rendimentos do Tesouro Direto e não ser pego na malha fina.

Siga o passo a passo abaixo para declarar a aplicação em títulos públicos no seu IR

  • Clique na aba “Bens e Direitos”, código 45 – Aplicação de renda fixa: CDB, RDB e outros;Declaração IR Tesouro Direto
  • No campo “Discriminação”, informe nome e CNPJ da instituição financeira onde possui a aplicação.
  • No campo “Situação em 31/12/2014″, repita o valor informado na declaração anterior ou deixe em branco, caso não tivesse o investimento neste ano.
  • No campo “Situação em 31/12/2015″, informe o saldo do investimento na data.
  • Na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, linha 6 (Rendimentos de aplicações financeiras), informe os rendimentos da aplicação. Os dados da fonte pagadora(corretora ou agente de custódia), como nome e CNPJ, devem ser informados obrigatoriamente.Como declarar Imposto de Renda Tesouro Direto

Obs.: As datas “31/12/2014” e “31/12/2015” são exemplificativas, não representando a data real que aparecerá nos dias atuais.

No caso deve-se seguir o informe de rendimento fornecido pelo banco para que bata com os dados que o mesmo enviará e não caia na malha fina, muito cuidado.

Veja mais em: www.tesouro.fazenda.gov.br/-/veja-como-informar-os-seus-investimentos-na-declaracao-do-ir

Conclusão sobre Imposto de Renda sobre Tesouro Direto

É impossível fugir desse imposto do Governo Federal pois o mesmo é retido na fonte.

Ou seja, é recolhido diretamente pelo agente de custódia  / corretora.

Mesmo assim ainda é vantajoso investir no Tesouro Direto.

Só deve-se ter atenção caso seja obrigado a declarar e fazer da forma correta para o Leão não te pegar.

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7 Comentários para "Imposto de Renda sobre Tesouro Direto – Declaração e valores"

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